ISSN: 2966-0599
v.2, n.9, 2025 (Setembro)
METADADOS
DOI: 10.5281/zenodo.17148790
Author 1: Robson Correia Pacheco
Biography: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Regional da Bahia (UNIRB). Bacharel em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Especialista em Administração Pública pela UEFS; Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); Especialista em Gestão Estratégica da Segurança Pública pela UNEB. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor Honoris Causa, pela Faculdade Febraica. Atualmente, Coronel da Polícia Militar da Bahia.
E-mail: robson.pacheco@pm.ba.gov.br
ORCID: https://orcid.org/0009-0001-8612-2900
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ABSTRACT: O presente artigo analisa a centralidade da Educação em Direitos Humanos (EDH) nos currículos de formação das polícias brasileiras como vetor fundamental para a transformação da cultura organizacional e da prática profissional. Partindo da problemática relação entre a atividade policial e a garantia de direitos no Brasil, investiga-se como a internalização dos princípios da dignidade da pessoa humana pode fomentar uma cultura de paz e superar o paradigma bélico historicamente arraigado. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e documental, com base na análise de produções acadêmicas, relatórios de segurança pública e na Matriz Curricular Nacional para a formação de profissionais da área. Argumenta-se que, apesar dos avanços normativos, a efetivação de uma polícia cidadã depende da superação de um “currículo oculto” que resiste à formação humanística. Conclui-se que a EDH é ferramenta indispensável, mas sua eficácia está condicionada a mudanças estruturais e a um compromisso institucional contínuo que transcenda a sala de aula, visando à legitimação da polícia perante a sociedade.
Keywords: educação em direitos humanos; formação policial; cultura de paz; dignidade humana; segurança pública.
