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Resumo

O presente estudo tem como foco temático a gestão escolar no contexto dos diversos saberes, inclusão e democracia na comunidade escolar. Partindo da perspectiva de que a concepção da função social da escola surgiu de um processo cultural, vivenciado em determinados períodos históricos de acordo com o pensamento da sociedade de cada época. O objetivo geral deste artigo consiste em investigar os conceitos e fundamentos da gestão escolar do Brasil e seus saberes sobre a democracia e inclusão. Este foi fragmentado em três objetivos específicos a saber: (i) Apresentar conceitos de gestão escolar, frisando a gestão democrática frente a diversidade no contexto escolar. (ii) Identificar os fundamentos da gestão escolar no Brasil e os princípios da Gestão Educacional. (iii) Apontar os aspectos e perspectiva da legislação sobre a gestão escolar no Brasil. A metodologia de natureza qualitativa e bibliográfica baseada em produções acadêmicas publicadas em periódicos, livros e na legislação. A pesquisa revelou que a gestão democrática é um princípio constitucional que visa garantir a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar e da sociedade na definição das políticas educacionais. Pois a participação é um elemento fundamental da gestão democrática, envolvendo a elaboração do projeto pedagógico da escola e a composição de conselhos escolares.