ISSN: 2966-0599
v.2, n.7, 2025 (Julho)
METADADOS
DOI: 10.5281/zenodo.16536612
Author 1: Elciane da Costa Lobato
Biography: Sou docente da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, graduada em Geografia e especialista em Educação Ambiental. Ao longo da minha trajetória, venho fortalecendo o compromisso com a valorização do território amazônico e a promoção de práticas sustentáveis por meio da educação. Acredito que a escola é um espaço potente para a construção de saberes que respeitem o meio ambiente e a diversidade cultural das comunidades. Por isso, busco constantemente aprimorar minhas práticas pedagógicas, integrando os conhecimentos científicos aos saberes tradicionais e locais. Vejo na Educação Ambiental uma ferramenta fundamental para despertar a consciência crítica e promover transformações sociais. Trabalho com ética, sensibilidade e compromisso, sempre com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais justa, sustentável e conectada com a realidade em que vivemos.
E-mail: elcianelobato907@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0008-9275-1747
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ABSTRACT: Este artigo discute o direito à educação nas comunidades ribeirinhas brasileiras, analisando os avanços, retrocessos e perspectivas para a efetivação desse direito social. A partir de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, investiga-se a trajetória das políticas públicas educacionais direcionadas às populações ribeirinhas, especialmente no contexto da região amazônica. O estudo considera os marcos legais, como a Constituição Federal de 1988 e a LDB nº 9.394/96, e os aportes teóricos de autores como Paulo Freire, Miguel Arroyo, Roseli Caldart e Juarez Dayrell, além de dados do UNICEF e do Censo Escolar. Observa -se que, embora existam normativas que assegurem uma educação contextualizada e de qualidade, os desafios estruturais, logísticos e políticos ainda comprometem a efetividade do direito à educação nesses territórios. O texto conclui que é urgente retomar políticas públicas integradas, valorizando os saberes locais e garantindo a participação das comunidades na construção de uma escola ribeirinha justa, plural e emancipadora.
Keywords: Educação ribeirinha; políticas públicas; direito à educação; comunidades tradicionais; exclusão escolar.
