ISSN 2966-0599 (Online)

Revista O Universo Observável

v.2, n.11 (2025)
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Título

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO LEGAL DA CARGA FISCAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO LEGAL DA CARGA FISCAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS

DOI: 10.5281/zenodo.17428949 País: Brasil Submissão: 2025-10-18 Publicação: 2025-10-26 Palavras-chave: Planejamento Tributário; Carga Tributária; Gestão Fiscal; Tributação Brasileira; Elisão Fiscal.

Autores

Beatriz Gomes Barboza*
Autor correspondente
Universidade de Vassouras – Campus Maricá.
Kevin Richard do Nascimento Silva
Universidade de Vassouras – Campus Maricá.

Resumo

Diante do desafio da alta carga e complexidade tributária no Brasil, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta legal essencial para a redução da carga fiscal, promovendo uma gestão mais estratégica e eficiente, sem recorrer a práticas ilícitas. O objetivo deste estudo é avaliar o impacto do planejamento tributário na carga fiscal das empresas. Para isso, a pesquisa visa identificar os principais tipos de planejamento previstos na legislação brasileira, compreender o papel da contabilidade na estruturação dessas estratégias e analisar casos práticos de uso eficiente, demonstrando ganhos financeiros e legais. A metodologia se baseia na análise de referenciais teóricos (incluindo Oliveira, 2020, e Martins, 2018) e na observação de exemplos práticos de aplicação. Espera-se demonstrar que a gestão tributária adequada não só previne penalidades e reduz custos operacionais, mas também fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade. Em contraste, falhas podem gerar multas, comprometer a imagem e dificultar o acesso a regimes fiscais vantajosos. Em resumo, o estudo reforça o planejamento tributário como instrumento vital para a saúde financeira das empresas brasileiras, destacando a contabilidade como aliada estratégica neste cenário econômico desafiador.

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Fontes: OpenAlex, Google Acadêmico, Scilit, BASE, Crossref e Index Copernicus | 📈 Dados acumulados desde maio de 2024 (com base histórica) | Atualizado em 06/11/2025 15:17
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