ISSN 2966-0599 (Online)

Revista O Universo Observável

v.3, n.3 (2026)
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Título

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Escola, Direitos Humanos E Políticas Curriculares

 

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Escola, Direitos Humanos E Políticas Curriculares

DOI: 10.5281/zenodo.18986042 País: Brasil Submissão: 2026-03-02 Publicação: 2026-03-12 Palavras-chave: Equidade escolar; Relações de poder; Cultura democrática; Desenvolvimento discente; Formação de professores.

Autores

Domingas Mônica dos Santos*
Autor correspondente

Resumo

O artigo aborda a prevenção da violência de gênero na educação básica brasileira, tomando a escola como espaço estratégico de promoção de direitos humanos e de formação para a igualdade. O objetivo é analisar como marcos normativos recentes, em especial a legislação que insere a temática da violência contra a mulher nos currículos, se articulam às práticas pedagógicas e aos desafios vivenciados por redes públicas de ensino. Adota-se abordagem qualitativa, em estudo exploratório-descritivo, com revisão bibliográfica sistemática de dezesseis obras entre artigos científicos, documentos de política educacional, relatórios institucionais e legislações voltadas à proteção de mulheres e meninas. O texto examina interpretações sobre violência de gênero como fenômeno estrutural, discute a incorporação da pauta em documentos curriculares e analisa experiências de escolas que desenvolvem ações formativas, projetos interdisciplinares e processos de formação continuada. Os resultados indicam que a escola é reconhecida como ator central na prevenção da violência de gênero, mas a implementação permanece desigual, com predominância de iniciativas pontuais, fragilidade na formação docente e baixa integração com a rede de proteção. Evidencia-se que experiências mais consistentes combinam trabalho contínuo com estudantes, inserção da temática nos projetos pedagógicos e articulação intersetorial. Conclui-se que o fortalecimento da prevenção exige políticas de formação, apoio institucional e mecanismos de acompanhamento que consolidem a temática de gênero como eixo estruturante da cultura escolar democrática.

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Fontes: OpenAlex, Google Acadêmico, Scilit, BASE, Crossref e Index Copernicus | 📈 Dados acumulados desde maio de 2024 (com base histórica) | Atualizado em 05/04/2026 10:22
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