VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PRÁTICA SOCIAL E SUA (IN)VISIBILIDADE HISTÓRICA
Autores
monicadomingas83@gmail.com.br
0009-0007-8941-9949
Resumo
O artigo analisa a violência doméstica contra mulheres no Brasil como prática social recorrente e historicamente naturalizada, tomando como recorte o período que vai do final do Império à Primeira República. O objetivo é compreender de que modo agressões praticadas no âmbito familiar foram narradas, justificadas ou silenciadas em diferentes registros e como essas formas de enquadramento contribuíram para a baixa visibilidade institucional do problema. Adota-se abordagem qualitativa, em estudo exploratório-descritivo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental sobre dominação masculina, cultura da honra, “crimes passionais” e trajetória das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres. O texto discute a articulação entre patriarcado, controle do corpo feminino e legitimidade social da autoridade masculina, evidenciando que agressões reiteradas eram frequentemente tratadas como conflitos privados, compreensíveis ou atenuados pelo discurso da honra e da paixão. Os resultados indicam que a ausência de políticas específicas e a atuação conivente de instituições jurídicas e estatais reforçaram a invisibilidade da violência doméstica, ao mesmo tempo em que consolidaram padrões culturais que ainda repercutem na contemporaneidade. Conclui-se que a leitura histórica desse período ilumina as bases de longa duração da violência contra mulheres e contribui para qualificar debates atuais sobre responsabilização, proteção de direitos e formação voltada à igualdade de gênero.